Assessoria Completa para Rádios Comunitárias
Orientamos associações mantenedoras em editais MCom, averbação de atas de diretoria nos cadastros federais e defesas técnicas com segurança regulatória.
O Desafio das Rádios Comunitárias perante o MCom
O serviço de radiodifusão comunitária (Lei 9.612/1998) exige rigor no acompanhamento das obrigações legais. Pequenos erros em atas de eleição ou falta de atualização do cadastro dos dirigentes no CADSE podem levar à inabilitação em editais do Plano Nacional de Outorgas (PNO) ou até a processos de cassação.
Editais do PNO Radcom
Acompanhamos a abertura de editais para novos canais e instruímos toda a documentação da sua associação.
Atas e Estatutos
Adequação jurídica do estatuto social e registro de atas de eleição para manter a entidade 100% adimplente.
Renovação de Outorga
Formatação do processo de renovação nos 12 meses anteriores ao vencimento para garantir a continuidade legal.
Laudos de 25W ERP
Projetos de engenharia e laudos de irradiação com ART de engenheiro para fiscalizações da Anatel.
Checklist para Radcom
Confira se a sua associação comunitária está em dia com todas as exigências do MCom e Anatel.